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03Contratos

Contratos

Antes de assinar, vale entender o que cada cláusula significa. Depois de assinado, ainda pode haver caminhos para rever ou encerrar o contrato.

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Situações comuns: contrato de aluguel, prestação de serviços, sociedade entre sócios, acordos e distratos. Leio o documento, aponto as cláusulas que trazem risco, como multas, prazos e renovação automática, e explico em linguagem clara o que você está assumindo.

NotaRevisar antes de assinar costuma custar bem menos do que discutir a mesma cláusula depois.

ArquivoContratos

OAB/MG 250.639

—Na prática

Como eu atuo

  1. 01Leitura completa do contrato, com as cláusulas de risco apontadas.
  2. 02Explicação clara das obrigações, prazos e multas que você assume.
  3. 03Redação de contrato novo, aditivo ou distrato, conforme a sua necessidade.

—Perguntas sobre Contratos

Vale a pena revisar um contrato antes de assinar?
Na maioria das vezes, sim. Ajustar uma cláusula antes da assinatura é simples. Discutir a mesma cláusula depois, com a relação já desgastada, costuma ser mais caro e mais demorado.
Já assinei. Ainda dá para fazer alguma coisa?
Depende do que está escrito e do que aconteceu desde então. Analiso as possibilidades de revisão, rescisão ou distrato e explico qual delas se aplica ao seu caso, ou se nenhuma se aplica.
Você elabora contratos novos?
Sim: prestação de serviços, sociedade, locação, acordos e distratos. O contrato é redigido a partir da situação que você descreve, não de um modelo pronto.

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