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04Família
Direito de Família
Divórcio, guarda dos filhos e pensão são decisões que mexem com a vida inteira da família. O atendimento é reservado, e o acordo é buscado sempre que houver espaço para ele.
Situações comuns: divórcio consensual ou litigioso, definição de guarda e convivência, pedido ou revisão de pensão alimentícia, divisão de bens e reconhecimento ou dissolução de união estável. Explico as opções, os prazos e os custos de cada caminho antes de qualquer decisão.
Havendo acordo e sem filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito em cartório.
—Na prática
Como eu atuo
- Atendimento reservado, para entender a situação familiar com calma.
- Busca de acordo antes do processo, sempre que houver espaço para ele.
- Condução do divórcio, da guarda, da pensão ou da partilha até a conclusão.
—Perguntas sobre Família
- Quando o divórcio pode ser feito em cartório?
- Quando há acordo entre o casal e não existem filhos menores ou incapazes, nem gravidez. É mais rápido e costuma custar menos que o processo judicial.
- A outra parte não aceita o divórcio. E agora?
- O divórcio não depende da concordância do outro. Sem acordo, guarda, pensão e partilha são decididas em processo judicial, mas o fim do casamento pode ser pedido mesmo assim.
- Como é calculada a pensão alimentícia?
- Pela necessidade de quem recebe e pela possibilidade de quem paga, avaliadas caso a caso. A lei não fixa um percentual, por isso o valor só pode ser estimado depois de ver os documentos.
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