INSSSalário-maternidade
O INSS negou o seu auxílio maternidade?
Ou você é MEI, autônoma, ou parou de contribuir e não sabe se tem direito.
Quanto tempo depois do parto ainda dá para pedir?
O pedido não precisa ser imediato, respeitada a prescrição. Mas quanto mais distante o fato, mais difícil reunir a prova de contribuição que o requerimento exige.
Vale para adoção?
Sim. O salário-maternidade é devido também na adoção e na guarda judicial para fins de adoção, observados os requisitos próprios dessa hipótese.
Preciso morar perto de você?
Não. O atendimento é por videoconferência e o processo do INSS é eletrônico. Atendo em todo o território nacional.
O que eu preciso separar?
Documento com foto, certidão de nascimento da criança, extrato do CNIS — que sai pelo Meu INSS — e os comprovantes de contribuição. Se já houve pedido negado, a carta de indeferimento. Documentação incompleta não impede o atendimento.
Página informativa. Não constitui análise do caso concreto, que depende do exame dos documentos e do histórico de contribuições. Não há promessa de resultado. Conforme o Código de Ética da OAB e o Provimento 205/2021.