Contratos · 2 min
Antes de assinar: cinco cláusulas que costumam virar processo
Onde olhar primeiro em um contrato de prestação de serviços, locação ou sociedade — e por que revisar antes custa uma fração do que custa discutir depois.
Quase todo conflito contratual que chega ao escritório tem a mesma origem: uma cláusula que ninguém leu com atenção no dia da assinatura e que passou a significar muito dinheiro depois.
São sempre mais ou menos as mesmas cinco.
1. O objeto
O que exatamente está sendo contratado, com que entregas e em que prazo. Objeto escrito de forma genérica é o que permite a cada parte sustentar depois que combinou coisa diferente. Se a descrição do serviço cabe em uma linha, ela provavelmente está incompleta.
2. O reajuste
Qual índice, com que periodicidade, e o que acontece se o índice for extinto. Um contrato de trato sucessivo sem cláusula de reajuste clara é um problema adiado, não evitado.
3. A rescisão
Quem pode encerrar, com quanto tempo de aviso, e o que é devido em cada hipótese. Preste atenção especial à assimetria: contratos-padrão costumam permitir que uma parte saia com trinta dias de aviso e sem custo, e cobrar multa integral da outra.
4. A multa e o limite dela
Multa moratória e multa compensatória não são a mesma coisa e não se somam livremente. Verifique o percentual, a base de cálculo e se há teto.
5. O foro e a forma de resolver
Foro em outra comarca transforma uma discussão de valor moderado em uma disputa que não compensa ajuizar. Cláusula de arbitragem tem efeito parecido: resolve rápido, e custa caro.
A conta que quase ninguém faz
A revisão prévia de um contrato custa uma fração do que custa discutir a mesma cláusula depois, com o serviço já em andamento e a relação já desgastada. É o tipo de despesa que só parece desnecessária enquanto nada deu errado.
Se você tem um instrumento para assinar, me mande antes. Eu leio, aponto onde está a exposição e explico o alcance de cada obrigação que você está assumindo.